BREVE HISTÓRICO DA IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ITANHAÉM
Fundada em 1553, a
associação de fiéis denominada IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE
ITANHAÉM, foi a responsável pela construção da primeira ermida de barro no
alto do Morro do Itaguaçu. A ermida de Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém,
essa que foi não só a primeira erigida no Brasil, como também a primeira que,
sob tal evocação, se fundou em toda a América.
A Irmandade sempre
esteve intimamente ligada ao Convento (antiga Ermida) e as imagens de Nossa
Senhora, além de ser grande propulsora da fé católica em todo país.
A Miraculosa imagem
da Virgem da Conceição de Itanhaém, tida por alguns historiadores com a mesma
que inspirou o Pe. Anchieta a compor o “Poema à Virgem, introduziu no Brasil, a
partir de meados de 1560, a devoção a Nossa Senhora. Itanhaém passou a se
tornar local de romarias religiosas vindas de todos os cantos e a
Irmandade sempre esteve à frente dos trabalhos de acolhida e difusão da fé à
padroeira.
Esta imagem, além
de possuir uma iconografia única, é marcada por alguns pitorescos fatos. Em
certa ocasião foram encomendadas duas imagens, uma de Nossa Senhora da
Conceição para Itanhaém e outra de Nossa Senhora do Amparo para São Vicente.
João Gonçalo Fernandes, um português vindo da Bahia, fora acusado de homicídio
e condenado à morte por enforcamento, recorreu da sentença à Sede do Império na
Bahia e à proteção de Nossa Senhora. Na prisão em São Vicente,
esculpiu duas imagens da mãe de Jesus. Recebendo a graça de ser absolvido
da grave acusação, João Gonçalo levou a segunda imagem para um outeiro chamado
Vaporá, de onde um devoto, Francisco Nunes, a trouxe às costas, para o morro
"que está no confim desta vila chamada Conceição”. Ao depositarem no altar
da ermida de Nossa Senhora da Conceição os devotos viram que se tratava da
imagem de Nossa Senhora do Amparo, por estar com o Menino Jesus nos braços.
Apesar da surpresa, ficaram com ela, tornando-se a imagem de estima para os itanhaense
e até hoje conhecida como Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém, ressalta-se
ainda que em determinada época, quando os franciscanos já residiam no Convento,
consta-se que um dos fades, achou tamanha estranheza uma imagem da Conceição
com o Menino nos braços e ordenou que um dos serviçais serrasse a criança, no
entanto forte tremor tomou conta do corpo do frade, que desistiu do feito, o
fato se espalhou, aumentando mais ainda a fé e a devoção popular, que para
todos só confirmava que Nossa Senhora ali queria ficar e ser venerada como
Conceição de Itanhaém, e nunca mais cogitou-se a troca das imagens.. Todos os anos no dia 8 de dezembro, ainda
feriado nacional, inúmeros devotos acorriam à cidade, a pé, de barcos e
sobretudo de cavalos e charretes para louvar, agradecer e pedir graças aos pés
da miraculosa imagem da padroeira, depositada no altar-mor do
Convento sob a responsabilidade da Irmandade. (Memórias da Senhora
da Conceição, fl. 2; Livro do Tombo – Itanhaém, fl. 3).
O aumento da
população que se estabelecia no entorno do morro Itaguassú e sua devoção
crescente à virgem possibilitou a construção da igreja no lugar da antiga
ermida de barro e com a participação ativa da Irmandade na instalação da paróquia
Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém no ano de 1561 no mesmo ano a
povoação foi elevada à categoria de Villa de Nossa Senhora da Conceição de
Itanhaém.
Com a expulsão dos
Jesuítas da então Villa e consequentemente do Brasil, em 2 de janeiro de 1654, a
Irmandade Nossa Senhora da Conceição fez um contrato, cedendo a Igreja e
Convento Nossa Senhora da Conceição aos frades franciscanos do Convento de
Santo Antônio do Rio de Janeiro, para que estes se instalassem no alto do
morro de Itaguassú, e junto à igreja construíssem o seu convento, sob
condição de se um dia esses religiosos abandonassem o mesmo, tudo reverteria de
novo em favor da Irmandade e do povo. Em meados de 1830, o Convento
era vasto e de sólida construção. Os frades, sentindo a decadência devido ao
êxodo da maior parte da população da Vila para o interior, atraídos pela fama
das descobertas de minas de ouro e de pedras preciosas, escassearam por
completo as rendas do Convento, o que levou os frades a irem, por sua vez, a
outros lugares. (Cf. Frei Miguel Provincial in Livro do Tombo do
Convento de Itanhaém, pág. 282).
A Irmandade Nossa
Senhora da Conceição de Itanhaém por direito readquiriu esse patrimônio com o
abandono do Mosteiro, por parte dos frades, conforme se verifica nos documentos
antigos, do Contrato lavrado em 1624 e que se acha na monografia de Benedicto
Calixto “A Villa de Itanhaém”.
Em 1752 a Irmandade
decide iniciar a construção da rampa ou ladeira que dá acesso ao Convento,
subindo o monte a partir da praça. O antigo acesso
fazia-se por uma escadaria lateral, bastante íngreme e estreita, com 83 degraus
distribuídos em patamares. (Frei Brasílio Rower in “Páginas da História
Franciscana”, pág. 290).
Após o incêndio de
22 de março de 1833, o Convento ficou praticamente abandonado, tendo seus bens
preciosos sendo consumidos e vendidos pelos Franciscanos, que nenhum tipo de
reparo faziam no prédio e já não residiam no local, atendendo a súplica dos
devotos é pedido pela Irmandade o confisco dos bens, inclusive do
edifício, porém outros freis franciscanos permaneceram no local até 1844 com
recomendações de reconstruir o convento, porém nada fizeram,
configurando o definitivo abandono do prédio.
Cabe ressaltar que
a Irmandade na época era detentora de muitos bens e imóveis, dentre eles a
fabulosa corôa, que segundo relatos era doação da família real, essa era uma
jóia de súbito valor, de ouro maciço e cravejada de brilhantes e esmeraldas, só
utilizada em grandes solenidades, como a Festa da Padroeira e do Divino
Espírito Santos, entre esse período, relata Benedicto Calixto de Jesus, que era
irmão desta Irmandade, em seu livro “A Villa de Itanhaén”, que em 1834, frei
João de Santo Aleixo, talvez desanimado com a decadência do Convento, pós
incêndio, fez as malas, inclusive com as relíquias das Irmandade, sem nada
comunicar, um velho escravo que habitava
o Convento, percebendo o ato de má fé correu para comunicar os irmãos, que procuraram
imediatamente o juiz e obtiveram um mandado de busca, mas chegando ao Convento
não encontraram mais o frade e procederam grande diligência, e alcançando-o em
próximo ao porto de Piassabuçú no distrito de São Vicente, e ao ordenarem que
abrisse sua bagagem, lá estavam diversos objetos e jóias, inclusive a famosa
corôa. Tal corôa, constituía-se de grande apreço e importância para a população
e nunca saiu da cidade, exceto por ocasião do 36º Congresso Eucarístico
Nacional em 1955 no Rio de Janeiro, quando fora solicitada e com escolta do
exército foi levada ao evento no Rio de Janeiro. Em anos seguintes uma comitiva
Cúria Diocesana de Santos, chega à cidade com a presença do bispo para levar a
corôa, alegando que precisavam garantir a segurança da relíquia, mas o atual
provedor da Irmandade, saudoso Totó Mendes, que detinha aguarda das jóias, saiu
em sua varanda, ao lado da Igreja Matriz, e a viva voz gritou anunciando o
fato, logo grande número de munícipes se concentrou tomando a rua e impedindo
que a comitiva levasse a corôa.
Anos depois devido
ao fato a Irmandade resolveu adquirir um cofre no banco onde manteve a corôa e
as jóias guardadas até 1997, quando o banco encerrou os serviços de cofre e a
irmandade fez um acordo com o pároco, para que
os bens fossem, em segredo, guardados na casa paroquial.
O estado de
abandono parece ter perdurado até 1860, quando consta que a Irmandade teve
sua composição reconstituída e iniciou uma grande obra de restauro do Convento,
que durou até 1865, quando retornaram às mãos da Irmandade, inclusive os bens e
imagens que estava desde o incêndio depositados na Igreja de Sant’Anna, todo
esse trabalho contou com grande ajuda do povo e contribuições que vieram de São
Paulo, possibilitando a restauração completa da igreja (mas somente a igreja) e recolocado as imagens, que haviam sido
transladadas para a Matriz de Sant'Anna, nos seus respectivos altares, exceto uma
outra imagem da Virgem (de provável origem portuguesa) que permaneceu na Matriz;
obras essas que teriam motivado a retomada de entendimentos entre vigário e
Irmandade e o Arcebispo de São Paulo.
Tendo em vista, que
grande parte da documentação fora perdida no incêndio e a Irmandade não havia
se constituído com personalidade jurídica até a época, quem passou a responder
pela edificação foi a Diocese de Santos, a partir de sua criação em 1924, no
entanto permanecendo ainda o patrimônio sob a administração da Irmandade até
meados de 1970.
A partir da década
de 1970, por decisão da Mitra Diocesana de Santos, o Convento passou a ser administrado
pelo Instituto Secular das Servas de Jesus Sacerdote, mas a Irmandade sempre
esteve dando apoio, inclusive financeiro para reparos emergenciais, no entanto por
falta de recursos suficientes o imóvel foi se deteriorando, até que o
Ministério Público Federal, instaurou uma ação civil pública, a fim de apurar a
negligência na conservação do patrimônio e levando a Mitra a afastar as irmãs da
administração e fechando-o no dia 10/04/2011, ficando o seu acesso
impedido, inclusive para a os membros da Irmandade.
Devido a situação
estrutural estar em risco, por conta do telhado e da instalação elétrica, um acordo
judicial entre a Mitra Diocesana e o IPHAN, possibilitou a realização de
algumas obras emergenciais, encabeçadas pelo então pároco local em 2012 e
possibilitaram a reabertura do prédio em 23/11/13, que a partir de então
começou a ser administrado pela Paróquia local, Nossa Senhora da Conceição de
Itanhaém.
Desentendimentos
houveram entre a Irmandade e o pároco da época, levaram a interrupção das
atividades da instituição, por imposição do padre, ficando a Irmandade impedida
de realizar suas atividades no âmbito paroquial por dois anos.
Os trabalhos de
manutenção promovidos pela paróquia não foram adequados as normas técnicas de
preservação do patrimônio histórico e tão pouco suficientes para garantir o seu
bom funcionamento, e a Irmandade foi impedida de participar do processo nesse
período, configurando-se em uma situação mais precária.
Em 2016, após
relatórios do IPHAN e CONDEPHAAT, que apontaram que o estado de degradação do
Convento havia piorado, foi realizada nova audiência judicial, onde um novo
acordo foi firmado entre Mitra Diocesana e IPHAN.
Após análise da
situação pelos responsáveis da Mitra, constatou-se diversas irregularidades na
gestão e incapacidade da paróquia em continuar administrando o local e por isso
o novo Bispo Diocesano, recém empossado, Dom Tarcísio Scaramussa, SDO, resolveu
firmar um convênio com a Irmandade para que após várias décadas retomasse a
gestão do Convento, dada a urgência um contrato provisório foi assinado no dia
9 de julho de 2016 e um ano depois formalizou-se um contrato de gestão de 10
anos, com direito a prorrogação.
A retomada das
atividades da Irmandade desagradou ao pároco, que em atitude inusitada e sem o
mínimo respeito, levou a corôa e as jóias da Irmandade, entregando-as à Cúria
Diocesana, sem prévia comunicação à Irmandade, que até a atualidade não
conseguiu mais reavê-la.
Imediatamente a
Irmandade, iniciou diversos trabalhos de manutenção e deu início a um grande
Programa de Revitalização intitulado “Viva Convento” e, no mesmo dia abriu as
portas da Igreja para visitação gratuita, ampliando o acesso do povo à
Padroeira.
A Irmandade
manteve-se empenhada na gestão e melhorias do Convento, mesmo estando-o com sua
estrutura precária, o atual provedor Felipe Moscatello, buscando sempre manter
um diálogo próximo com a Mitra Diocesana de Santos, continuou na busca de
alternativas para a recuperação do local, promovendo e resgatando o sentimento
de pertença da sociedade com o local e consequentemente, contribuindo para
crescimento do culto e devoção a Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém.
Em 2017, os
trabalhos da Irmandade à frente da administração do Convento começavam a
prosperar e dar os primeiros frutos, quando inicia-se as primeiras propostas de
elaboração de um projeto de restauro, a Irmandade através de um acordo com o
Governo do Estado consegue um laudo técnico do IPT, no entanto após a conclusão
do laudo é emitido pelo órgão um parecer técnico que indica a interdição do
prédio para visitação pública em 18/04/2018, após alguns meses a Irmandade se
vê sem recursos para a manutenção básica do Convento que permanecia fechado,
até que em junho de 2019 é firmado um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta
entre Mitra Diocesana de Santos e Ministério Público Federal e, no mês seguinte
iniciam-se as obras de manutenção.
Atualmente o
Convento encontra-se fechado para obras, mas a Irmandade mantém seu convênio
com a Mitra Diocesana, e continua trabalhando em vista de seus objetivos
institucionais de preservar a história e a tradição local, contribuir para a
revitalização do Convento e sobretudo, resgatar, preservar e difundir o culto à
sua Padroeira, Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém.
