PORTAL G1 E A TRIBUNA PUBLICA MATÉRIA SOBRE O CONVENTO

Em ambas as páginas jornalísticas foi veiculada matéria referente ao acordo do MP com a Mitra Diocesana de Santos.

O Ministério Público Federal (MPF) firmou um acordo com a Mitra Diocesana de Santos (SP) para garantir a restauração e revitalização da Igreja e do Convento Nossa Senhora da Conceição, localizados em Itanhaém, no litoral de São Paulo. O conjunto é considerado um bem do patrimônio histórico nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A Igreja e o Convento Nossa Senhora da Conceição estão localizados no alto do Morro Itaguaçu. A Igreja foi construída em 1533, sendo uma das mais antigas igrejas do Brasil. Em 1659, ela foi doada para a Ordem Religiosa dos Franciscanos que, entre 1699 e 1713, construiu uma nova igreja e um convento para moradia dos frades, que habitam o local até hoje. O conjunto reúne um acervo museológico e artístico com imagens sacras, santos, azulejos e vitrais de Benedito Calixto.

Em 2011, o MPF propôs a ação civil pública visando a restauração e a conservação do bem tombado. Na ação, que tramita na 1ª Vara Federal de São Vicente, o Iphan apresentou projetos de recuperação.

Recentes vistorias realizadas pelo órgão e pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) concluíram que os trabalhos realizados pela Diocesana de Santos, proprietária do bem, não foram suficientes. Atualmente, o local está fechado para visitação, após laudo técnico do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) apontar riscos de danos nas estruturas.

Após reuniões entre o MPF, representado pelo procurador da República Antonio José Donizetti Molina Daloia, e a Mitra Diocesana de Santos, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A Mitra Diocesana se comprometeu a executar as obras necessárias para a restauração e a revitalização do conjunto no prazo de dois anos e meio, sob pena de multa diária. As obras devem ser iniciadas a partir de 1º de julho de 2019 e devem ser realizadas por profissionais devidamente qualificados.

Confira matéria no site G!, acessando o link: https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2019/06/14/mpf-firma-acordo-que-preve-restauro-da-igreja-e-do-convento-de-nossa-senhora-da-conceicao.ghtml

Confira também em A Tribuna: https://www.atribuna.com.br/cidades/litoralsul/ap%C3%B3s-decis%C3%A3o-do-mpf-igreja-e-convento-de-itanha%C3%A9m-ser%C3%A3o-restaurados-1.55569